Sandra Regina Brandão
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 28/01/2025 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: Eduardo Martinelli da Silva, Carla Roberta da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804293-67.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2025ProvidoAdvogados: Eduardo Martinelli da Silva, Carla Roberta da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804288-45.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogados: Eduardo Martinelli da Silva, Carla Roberta da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804294-52.2024.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Martinelli da SilvaOAB/SP 223.357
- Carla Roberta da CostaOAB/SP 491.005
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 115 Lei 10820/20031
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 205 CC1
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Sandra Regina Brandão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.