Sandro Aureliano Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO AURELIANO GONCALVES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 24/06/2022 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 246.833 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: KHALIL VIEIRA PROENCA AQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 891.916/ESEmbarganteacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogado: KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.916/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.916/ESPacientedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.804Pacientedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogados: LEONARDO COSTA DA SILVA, MATHEUS COSTA CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KHALIL VIEIRA PROENCA AQUIM
- KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIMOAB/PR 60.973
- LEONARDO COSTA DA SILVAOAB/ES 34.232
- MATHEUS COSTA CAETANOOAB/ES 28.018
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil172.919
Acompanhe os processos de Sandro Aureliano Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.