Sandro Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 30/09/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: Wagner Souza SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603624-73.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: Wagner Souza Santos, Rosani Dal Solto SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801531-19.2021.8.12.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wagner Souza SantosOAB/MS 6.521
- Rosani Dal Solto SantosOAB/MS 12.645
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- art. 387 CPP1
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Sandro Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.