Sandro Silva Rabelo
Pessoa que aparece como parte em 51 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO SILVA RABELO
Em números
51 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 24 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 51, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.195.187/MTAgravanteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.195.187/MTInteressadoacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.106.265/MTRequerentedecisão monocrática de 12/08/2026Advogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, LEONARDO SIQUEIRA BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTCorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.187/MTAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.187/MTAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTCorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTCorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.986.078/MTEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ, ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRA, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.715/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.986.078/MTAgravadoacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.924/MTAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.078/MTAgravadodecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS, ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.497/MTCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 75.088/MTEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.861/MTAgravanteacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 75.088/MTAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.490/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.698/MTCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.425/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.861/MTPacientedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.715/MTPacientedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.118/MTCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.562.989/MTEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 31/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.490/MTRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.088/MTRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.425/MTPacientedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.048/MTPacientedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.562.989/MTAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.388/MTCorréudecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.313/MTCorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.705/MTCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.952/MTPacientedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.591/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.488/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.083/MTCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.322/MTCorréudecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.273/MTCorréuacórdão de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.562.989/MTAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.584/MTCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.034.690/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DO PRADO GAMA, MARIANA PEREIRA PINHEIRO, ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.533/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.835/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.358/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.633/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.843/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.176/MTCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.719/MTCorréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.690Recorrentedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: DIANA ALVES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.525Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSOAB/MT 32.017O
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- LEONARDO SIQUEIRA BENTOOAB/MT 36.650O
- HERNAN ESCUDERO GUTIERREZOAB/MT 4.344A
- ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRAOAB/RJ 168.196
- JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIAOAB/RJ 127.444
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127O
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127
- MARIANA PEREIRA PINHEIROOAB/MT 1.333
- DIANA ALVES RIBEIROOAB/MT 20.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 1 Lei 9613/199816
- art. 2 Lei 12850/201315
- art. 105 CF9
- art. 312 CPP6
- art. 1042 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Sandro Silva Rabelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.