SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.859.814/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/11/2023 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169326Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157839Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.827/DFAgravadoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO VARELA, FERNANDO COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.827/DFAgravadodecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO VARELA, FERNANDO COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084064Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081494Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080536Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072152Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064848Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061004Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.685/DFRecorrenteacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO VARELA, NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.272/DFAgravadodecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogados: TUISA SILVA, ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO, VINÍCIUS RODRIGUES PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.897.508/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO, VINÍCIUS RODRIGUES PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033361Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.862/DFRecorrenteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: TUISA SILVA, ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO, VINÍCIUS RODRIGUES PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026773Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020655Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019747Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014168Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012553Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003543Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996072Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992012Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.508/DFAgravadodecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO, VINÍCIUS RODRIGUES PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988207Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980180Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974041Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968785Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967475Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1960699Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963750Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954983Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950575Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954932Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949353Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948327Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931908Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918208Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904646Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1898303Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892541Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887924Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877841Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875093Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875069Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867004Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839656Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836276Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835192Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.884/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO VARELA, NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO VARELAOAB/DF 20.897
- FERNANDO COSTA SANTOSOAB/DF 63.451
- NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRAOAB/DF 52.875
- TUISA SILVAOAB/DF 15.623
- ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDOOAB/DF 29.138
- VINÍCIUS RODRIGUES PINAOAB/DF 60.732
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.