Savio de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAVIO DE JESUS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 956.631/BACorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064170-53.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 08/12/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064170-53.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.048.052/BAPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.045/BACorréudecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.478/BACorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 288 CP5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 29 CP3
- art. 282 CPP1
- art. 288 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Savio de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.