Savio Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAVIO LOPES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/09/2022 a 12/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 12/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015106-98.2018.8.06.0140
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015106-98.2018.8.06.0140
- STJ RHC 181.465Corréudecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.936Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Savio Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.