Scharles Junior Toebe
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SCHARLES JUNIOR TOEBE
Em números
2 decisões do STJ, de 11/12/2023 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.191.185/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogados: HELENA RAQUEL STENGER, RUBENS EMILIO STENGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.563/PRRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: RUBENS EMILIO STENGER, HELENA RAQUEL STENGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELENA RAQUEL STENGEROAB/SC 45.740
- RUBENS EMILIO STENGEROAB/SC 32.286
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Scharles Junior Toebe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.