Sdb Comércio de Alimentos
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 07/01/2025 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/01/2025 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: Marcelo Monteiro SalomãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814438-12.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/02/2025NegadoAdvogado: Janiele da Silva MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808797-43.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Marcelo Monteiro SalomãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800813-08.2024.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcelo Monteiro SalomãoOAB/MS 12.789A
- Janiele da Silva MunizOAB/MS 10.765
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 375 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Sdb Comércio de Alimentos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.