Sebastiao Batista Rolim
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO BATISTA ROLIM
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/01/2023 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/01/2023 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.688.406/DFCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.763/DFCorréudecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.520/DFCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.474/DFAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949195Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927863Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915493Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881906Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840127Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823090Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766295Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745915Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723553Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649687Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709778-34.2021.8.07.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Sebastiao Batista Rolim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.