Sebastião Cotta Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIÃO COTTA LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.036.585/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: SEBASTIÃO COTTA LIMA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLÁVIO DE SOUZA VALENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.236.388/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLÁVIO DE SOUZA VALENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.036.585/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: SEBASTIÃO COTTA LIMA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLÁVIO DE SOUZA VALENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.388/MGRecorrenteacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.585/MGAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: SEBASTIÃO COTTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.432/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoAdvogados: FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIÃO COTTA LIMAOAB/MG 66.092
- LUIZ GUILHERME DE MELO BORGESOAB/MG 87.179
- FLÁVIO DE SOUZA VALENTIMOAB/MG 96.489
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Sebastião Cotta Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.