Sebastião da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 28/11/1980 a 23/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/11/1980 a 23/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.971.427/MGRecorridodecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 754.099/MGRequerentedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 754.099Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 365.672/MGRecorridodecisão monocrática de 04/02/2002Advogado: NILMA REGINA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 412.694/MGAgravadodecisão monocrática de 19/10/2001Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 58.330/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 31/10/1980ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.