Sebastiao de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2022 a 29/01/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/09/2022 a 29/01/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 2.651.878/MARecorridodecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO, EDNA CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.651.878/MAAgravadoacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO, EDNA CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.651.878/MAAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO, EDNA CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800991-18.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: Márcio Dominici Abreu Soares, Paulo Roberto da Silva ChagasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843234-50.2017.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2020ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800991-18.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2022ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800990-33.2021.8.10.0077

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.