Sebastiao de Souza Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA
Em números
1 decisão do STJ, em 08/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.677.039/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2025Advogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.909/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: SONIA AYRES, MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.909/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.546/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.546/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Advogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 11/SPRequerentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 828.095/SPRequerentedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.095/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 9/SPRequerentedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.694/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.503Pacientedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na TP 4.528Requerentedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.528Requerentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.694Pacientedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 817.727Embargantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- SONIA AYRESOAB/SP 177.864
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 8906/19941
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 3 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sebastiao de Souza Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.