Sebastiao do Parto Liberal
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO DO PARTO LIBERAL
Em números
12 decisões do TJDFT, de 14/12/2021 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2062854Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061101Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027240Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969194Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958982Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823434Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806648Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809874Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634069Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736135-34.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1432253Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736135-34.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1401674Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736135-34.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1388647Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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