Sebastiao dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 27/06/2019 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2019 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1975562Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.853/DFAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863368Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 914.617 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZAOAB/DF 52.318
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 104 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Sebastiao dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.