Sebastião Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIÃO FERREIRA LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 02/02/2006 a 16/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2006 a 16/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET na ExeMS 7.497/DFRequeridodecisão monocrática de 16/06/2023Advogado: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EmbExeMS 9.251/DFEmbargadodecisão monocrática de 02/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 9.251Embargantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Prc 732/DFRequerentedecisão monocrática de 02/02/2007Advogado: MARCELO LAVOCAT GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 9.251/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2006Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHOOAB/DF 1.777A
- MARCELO LAVOCAT GALVÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 4 Lei 9266/19961
- art. 67 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Sebastião Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.