Sebastiao Machado Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO MACHADO GONCALVES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: Osvaldo Vitor de Souza Júnior, Gabriela Mazaron CurioniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420110-20.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2026ParcialAdvogados: Elen Aparecida Ferreira de Moraes, Aline Cânepa Chaves Albuquerque SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800201-79.2026.8.12.0052
- STJ AgInt no AREsp 2.664.764/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR, GABRIELA MAZARON CURIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.764/MSAgravadodecisão monocrática de 31/07/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR, GABRIELA MAZARON CURIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: Thiago Pereira Gomes, Raoni Alves Corrêa MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800817-59.2023.8.12.0052
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoAdvogados: Osvaldo Vitor de Souza Júnior, Gabriela Mazaron CurioniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801562-83.2023.8.12.0005
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: Osvaldo Vitor de Souza Júnior, Gabriela Mazaron CurioniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801562-83.2023.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Osvaldo Vitor de Souza JúniorOAB/MS 19.113
- Gabriela Mazaron CurioniOAB/MS 18.277
- Elen Aparecida Ferreira de MoraesOAB/MS 26.529
- Aline Cânepa Chaves Albuquerque SantosOAB/MS 26.455
- Thiago Pereira GomesOAB/MS 18.002
- Raoni Alves Corrêa MarquesOAB/MS 20.949
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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