Sebastiao Marcos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO MARCOS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/06/2024 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.979.171/MGCorréudecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.508/MGCorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.598.222/MGAgravadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: VINICIUS VILLANOVA GONÇALVES, FABIO DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.664.038/MGAgravadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: VINICIUS VILLANOVA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.598.222/MGEmbargadodecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogados: VINICIUS VILLANOVA GONÇALVES, FABIO DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.038/MGAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: VINICIUS VILLANOVA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.222/MGAgravadodecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogados: VINICIUS VILLANOVA GONÇALVES, FABIO DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS VILLANOVA GONÇALVESOAB/MG 93.127
- FABIO DE SOUZA LIMAOAB/MG 159.047
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Sebastiao Marcos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.