Sebastião Pinheiro Marques
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIÃO PINHEIRO MARQUES
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026ParcialAdvogados: GABRIELA FONSECA MARQUES FONTELES, PAOLO MARCO MELO CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851449-44.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/04/2026Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804801-62.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/02/2026PrejudicadoAdvogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820760-10.2025.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.640.239/MAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.798.441/MAAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/09/2024Advogado: Thiago Roberto Morais DiazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819530-03.2020.8.10.0001
- STJ AREsp 2.640.239/MAAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034406-45.2010.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868606-35.2016.8.10.0001
- STJ AREsp 2.097.921/MAAgravantedecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoAdvogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.951.634EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES, MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.951.634AgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES, MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868606-35.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA FONSECA MARQUES FONTELESOAB/CE 20.906
- PAOLO MARCO MELO CRUZOAB/MA 11.440
- KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELOOAB/MA 7.205
- BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOOAB/MA 4.022
- Thiago Roberto Morais DiazOAB/MA 7.614
- EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAESOAB/MA 18.230
- MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSOAB/MA 582
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.