Sebastiao Pires Pierote

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2024 a 03/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/11/2024 a 03/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: Daniella Garcia da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416464-36.2025.8.12.0000
STJ EDcl no AREsp 2.944.424/MSEmbargantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogados: VITOR OTTOBONI PAVAN, LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS, MARCOS VINICIUS DE PAIVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.944.424/MSAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: VITOR OTTOBONI PAVAN, LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS, MARCOS VINICIUS DE PAIVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2025NegadoAdvogados: Vitor Ottoboni Pavan, Leticia de Araújo Moreira PreisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417562-90.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: Leticia de Araújo Moreira Preis, Vitor Ottoboni PavanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417562-90.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.