Sebastiao Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2021 a 12/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2021 a 12/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/11/2024ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806357-36.2022.8.10.0034
STJ AREsp 2.587.207/MAAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANA PIERINA CUNHA SOUSA, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806349-59.2022.8.10.0034
TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806316-69.2022.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Gillian Mendes Veloso IgrejaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806349-59.2022.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806316-69.2022.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2021NegadoAdvogado: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801601-33.2020.8.10.0105

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.