SEBASTIAO TORRES MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogado: Ana Valéria Bezerra SodréDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001151-59.2013.8.10.0044
- STJ CC 212.125/MAInteressadodecisão monocrática de 05/08/2025Advogados: ANA VALERIA BEZERRA SODRE, GILSON RAMALHO DE LIMA, JUDSON LOPES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: ANA VALERIA BEZERRA SODRE, JUDSON LOPES SILVA, FABIO ROQUETTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838965-31.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024ParcialAdvogados: ANA VALÉRIA BEZERRA SODRÉ, GILSON RAMALHO DE LIMA, JUDSON LOPES SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838965-31.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Valéria Bezerra SodréOAB/MA 4.856
- GILSON RAMALHO DE LIMAOAB/MA 4.871
- JUDSON LOPES SILVAOAB/MA 4.844
- FABIO ROQUETTEOAB/MA 4.953
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8258/20051
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de SEBASTIAO TORRES MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.