SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.130.893/RJAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.893/RJAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025ParcialAdvogado: Eduardo Cavalcante GaucheDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819029-92.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração Em Agravo de Instracórdão de 17/10/2025NegadoAdvogado: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801494-71.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRA, MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806664-06.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/04/2025ParcialAdvogado: Eduardo Cavalcante GaucheDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819029-92.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo de Instrumentoacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, THIAGO LOBO FLEURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806291-90.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/12/2024ProvidoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, THIAGO LOBO FLEURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801494-71.2024.8.10.0000
- STJ AgInt nos EAREsp 2.323.543/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.323.543/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.323.543/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.323.543/RJAgravanteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.323.543/RJEmbargantedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.323.543/RJEmbarganteacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.323.543/RJAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.543/RJAgravantedecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRAOAB/RJ 173.154
- Eduardo Cavalcante GaucheOAB/DF 18.739
- MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSAOAB/DF 12.330
- MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMAOAB/RJ 227.706
- MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSAOAB/MA 12.330
- THIAGO LOBO FLEURYOAB/DF 48.650
- DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRAOAB/DF 69.300
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.