Selma Campos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SELMA CAMPOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 941.408/GOCorréudecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.547/GOCorréudecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.530/GOCorréudecisão monocrática de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.681/GORecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024Advogado: RICARDO VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO VIEIRA DA SILVAOAB/GO 45.881
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Selma Campos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.