Selma Gomes de Assis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SELMA GOMES DE ASSIS
Em números
4 decisões do STJ, de 05/10/2023 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.189.767/RJAgravadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, LEONARDO CAMANHO CAMARGO, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.189.767/RJEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogados: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, LEONARDO CAMANHO CAMARGO, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.767/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO CAMANHO CAMARGO, HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.412/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELOISA MONZILLO DE ALMEIDAOAB/DF 11.254
- LEONARDO CAMANHO CAMARGOOAB/RJ 88.992
- CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRAOAB/RJ 88.980
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Selma Gomes de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.