Senado Federal
Pessoa que aparece como parte em 69 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SENADO FEDERAL
Em números
69 decisões do STJ e do STF, de 27/08/1993 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/1993 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 35 no polo passivo
- 31 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 69, com o link oficial de cada uma.
- STF MI 7.527 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 7.522 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 854 Refquinto/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 02/03/2026ParcialAdvogados: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, ADVOGADO DO SENADO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 854 Refquarto/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 09/02/2026ProvidoAdvogados: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, ADVOGADO DO SENADO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.863/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.929/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 08/09/2025ProvidoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.927/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 854 Ref-segundo/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 06/03/2025Advogados: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO, ADVOGADO DO SENADO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 854 Ref/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 04/12/2024Advogados: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO, ADVOGADO DO SENADO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 10.063 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO, EDVALDO FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.588/DFAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR, EDVALDO FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.047/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 01/12/2023Advogados: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO, ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL, GABRIELLA TATITH PEREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.064/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 01/12/2023ParcialAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.768/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 23/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.968 ED-ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 18/10/2022Não conhecidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.968 ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.968/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.649 AgR-ED-ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 37.637 AgR-ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.351 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: HUGO SOUTO KALILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.297.884/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 14/06/2021ProvidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 37.637 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.524/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 15/12/2020ParcialAdvogado: ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 739 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 23/11/2020NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.649 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADO 42 AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 7.188 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/06/2020NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO MANDADO DE INJUNÇÃO – INTERESSE – AUSÊNCIA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 7.114 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.786/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 03/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.845/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 03/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.170/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 25/10/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 7.093 ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 11/10/2019NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.403/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 23/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.456/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 23/08/2019ProvidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 6.825 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 11/04/2019NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.173/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/12/2018ParcialAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.394/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 22/03/2018ProvidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.398 MC-Ref/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 09/05/2018ParcialAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 6.290 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/10/2018Advogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 6.681 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/04/2017NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 6.648 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/02/2017NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.394 MC/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 12/11/2015ProvidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 158 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/11/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.341/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 29/05/2014ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 2.504 AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 30/04/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 1.278 AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 30/04/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 1.987 ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 27/02/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 1.208 ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 06/03/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 2.437 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/06/2013NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 1.675 AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 29/05/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
- ADVOGADO DO SENADO FEDERAL
- ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERAL
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
- EDVALDO FERNANDES DA SILVA
- DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOROAB/DF 31.396
- EDVALDO FERNANDES DA SILVAOAB/DF 19.233
- ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL
- GABRIELLA TATITH PEREIRA
- FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA
- THOMAZ HENRIQUE GOMMA DE AZEVEDO
- HUGO SOUTO KALIL
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO MANDADO DE INJUNÇÃO – INTERESSE – AUSÊNCIA.
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Senado Federal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.