Sergio Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO ALVES DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/03/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: Francisco Gonçalves Ferreira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604251-77.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.085.649/MSAgravanteacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.649/MSPacientedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: André Eduardo HeinigDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600793-52.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.939.165/MSAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.165/MSAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Jairo Lemos Natali de BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600892-56.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco Gonçalves Ferreira JúniorOAB/MS 29.942
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTOOAB/MS 11.794
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 14843/20241
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Sergio Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.