Sergio Alves Teixeira Junior
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 09/08/2001 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2001 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.595/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.006/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025ConcedidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.052/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.763/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.890/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.846/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025Advogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.848/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.290/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024Advogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.527/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024ConcedidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.298/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.384/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.123/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.066/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.311/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.709/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.789/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.171/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.489/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2023ConcedidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.035Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.962Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.507Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.410Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021NegadoAdvogado: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.695/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 17.704/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOROAB/RJ 103.374
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 33 CP4
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 14 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Sergio Alves Teixeira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.