Sergio Augusto Walmott Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 28/11/2022 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 232.395/SCAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026Advogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.395/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogados: JENNIFER PEREIRA DELFINO, FRANKLIN JOSÉ DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.049/SCAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ALVES MARTINS, JONAS JESUS BELMONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.245/SCCorréudecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.189.197/SCRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2023Advogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.189.197/SCAgravantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- JENNIFER PEREIRA DELFINOOAB/SC 67.686
- ANDERSON ALVES MARTINSOAB/SC 64.367
- JONAS JESUS BELMONTEOAB/SC 51.883
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Sergio Augusto Walmott Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.