Sergio Carlos Agnes
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO CARLOS AGNES
Em números
26 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 19/04/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 18 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.171.231/DFAgravadoacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.171.231/DFEmbargadodecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.231/DFAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0752463-66.2024.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 05/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0752463-66.2024.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047024Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047022Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0752463-66.2024.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 08/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042468Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752463-66.2024.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016356Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016360Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016567Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752463-66.2024.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752463-66.2024.8.07.0000Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752463-66.2024.8.07.0000Certidão3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.581.064/DFEmbargadodecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.064/DFAgravantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.239.113/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.239.113/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.331.003/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1772228Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.331.003/DFAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740371Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728193Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.003/DFAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712164Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1629121Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1615433Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437036Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433013Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700887-05.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1427677Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413445Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740643-55.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARESOAB/DF 19.336
- FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTASOAB/DF 22.588
- RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOSOAB/DF 36.086
- BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINIOAB/DF 53.401
- MARIANA RODRIGUES GUERRAOAB/DF 37.215
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Sergio Carlos Agnes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.