Sergio da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 14/08/2001 a 05/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/08/2001 a 05/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.913.050/MSRecorridoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025ConcedidoAdvogado: LUIS FERNANDO DECANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.594.818/MSAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO, SÉRGIO LOPES PADOVANI, MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 196.288/MSInteressadodecisão monocrática de 09/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 325.120/MSRecorridodecisão monocrática de 14/08/2001ProvidoAdvogado: PAULO ROBERTO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.