Sergio de Araujo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 852.190/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogados: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA, LUCIO DOS SANTOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.776Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO DE ARAÚJO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.776Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO DE ARAÚJO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.443Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO DE ARAÚJO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.727Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO DE ARAÚJO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRAOAB/RJ 61.827
- LUCIO DOS SANTOS CUNHAOAB/RJ 216.893
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Sergio de Araujo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.