Sergio de Arruda Quintiliano Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERGIO DE ARRUDA QUINTILIANO NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 48.684/PECorréudecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.991/PECorréudecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.641/PECorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.831/PERecorrentedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, MICHEL KUSMINSKY HERSCUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.772Recorrentedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, MICHEL KUSMINSKY HERSCUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.726Corréudecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.677Corréudecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.829Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- RENATO MARQUES MARTINSOAB/SP 145.976
- MICHEL KUSMINSKY HERSCUOAB/SP 332.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 149 Lei 8112/19901
- art. 150 Lei 8112/19901
- art. 159 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Sergio de Arruda Quintiliano Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.