Sergio de Bona
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DE BONA
Em números
5 decisões do STJ, de 22/07/2025 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 226.409/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.984/RSAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Advogados: VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.409/RSRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogados: TANIA LOURDES MUSTEFAGA, MARCOS MASSIERO KAMINSKI, MARCIA ELIZA MUSTEFAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.984/RSPacientedecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.684/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoAdvogados: AURO VARIANI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA, MARCOS MASSIERO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER AUGUSTO KAMINSKIOAB/RS 46.554
- TANIA LOURDES MUSTEFAGAOAB/RS 79.066
- MARCOS MASSIERO KAMINSKIOAB/RS 84.869
- MARCIA ELIZA MUSTEFAGAOAB/RS 45.535
- AURO VARIANIOAB/RS 12.861
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Sergio de Bona
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.