Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO
Em números
3 decisões do STJ, de 04/07/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.336.965/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.233/RJRecorridodecisão monocrática de 27/04/2026ParcialAdvogados: PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, RODRIGO DA ROCHA FEITOZA, JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.282/RJInteressadodecisão monocrática de 13/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.163/RJAgravadodecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA, PATRÍCIA PROETTI ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.209.006/RJInteressadodecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MARCONDES FERRAZ, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.086/RJRecorridodecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO DA ROCHA FEITOZA, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.767/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025Advogados: RACHEL DUDLEY PINTO, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, RODRIGO DA ROCHA FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.263/RJInteressadodecisão monocrática de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.124.745/RJAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Advogados: RACHEL DUDLEY PINTO, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, RODRIGO DA ROCHA FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.126/RJCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.965/RJInteressadodecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.227/RJPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.323/RJAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MARCONDES FERRAZ, CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL, PATRÍCIA PROETTI ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.807/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.767/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: RACHEL DUDLEY PINTO, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, RODRIGO DA ROCHA FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.755/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: RACHEL DUDLEY PINTO, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, RODRIGO DA ROCHA FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.080/RJCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.965/RJInteressadodecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.982/RJCorréudecisão monocrática de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.977.691/RJInteressadodecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.985.757/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRA, DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 825.861/RJAgravanteacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRA, RODRIGO DA ROCHA FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.190/RJInteressadodecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.442/RJCorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.769.403/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.568/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.769.403/RJEmbarganteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.769.403/RJAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.769.403/RJAgravantedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.831.744/RJInteressadodecisão monocrática de 23/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.882.543Interessadodecisão monocrática de 10/05/2023Advogado: GUSTAVO MARCONDES FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.831.744Interessadodecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.746/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.246Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.831.744Interessadoacórdão de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.882.543InteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MARCONDES FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.744Corréudecisão monocrática de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.442Corréudecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.831.744Interessadodecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.167/RJPacientedecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 547.050/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.831.713Interessadoacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO MARCONDES FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.880.213Interessadodecisão monocrática de 09/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.107Corréudecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.770.057/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 149.734/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/04/2018ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 17.298 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/09/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA PROETTI ESTEVESOAB/RJ 83.387
- RODRIGO DA ROCHA FEITOZAOAB/RJ 223.908
- JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSAOAB/RJ 256.534
- GUSTAVO MARCONDES FERRAZOAB/RJ 60.498
- CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALLOAB/RJ 109.171
- JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRAOAB/RJ 244.574
- RACHEL DUDLEY PINTOOAB/RJ 170.117
- TAYNA DUARTE PEREIRAOAB/RJ 201.762
- DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZOAB/RJ 232.953
- RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRESOAB/RJ 92.632
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.