Sergio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 23/11/1999 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/1999 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.152.846/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: JAIME EIJI KONDO IDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.031.300/SPInteressadodecisão monocrática de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.300/SPInteressadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.510/SPRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogados: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA, FELIPE GRADIM PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.103Recorrentedecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, VICTOR SANDOVAL MATTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.048.222Agravanteacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogado: FERNANDO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.973.995Recorridodecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoAdvogado: NINO DEUSMISIT DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.654/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.879.292Interessadoacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.827.268Agravantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.487/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 266.979/SPAgravadodecisão monocrática de 23/11/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIME EIJI KONDO IDEOAB/SP 223.755
- BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTAOAB/SP 226.496
- FELIPE GRADIM PIMENTAOAB/SP 308.606
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHOOAB/SP 58.283
- MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROSOAB/SP 250.793
- VICTOR SANDOVAL MATTAROAB/SP 300.022
- FERNANDO OLIVEIRAOAB/SP 264.308
- NINO DEUSMISIT DA SILVAOAB/SP 7.418
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 1042 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Sergio de Oliveira
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