Sergio Deola de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DEOLA DE MORAES
Em números
14 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.979/RSCorréudecisão monocrática de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.103/RSPacientedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.561/RSPacientedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.963/RSCorréudecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.778/RSCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.043.973/RSEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO MARCANTE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.973/RSPacientedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.364/RSCorréudecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.646/RSCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.123/RSCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.759/RSCorréudecisão monocrática de 08/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.238.044Corréudecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 691.912AgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.912Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARCANTE FLORESOAB/RS 72.813
- MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVAOAB/RS 78.267
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 157 CP4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Sergio Deola de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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