Sergio Domingos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DOMINGOS DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.509/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.833/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.619/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.413/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.530/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.102/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.465/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.849/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024ParcialAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.185/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.655Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.483Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.483Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: SERGIO DOMINGOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO DOMINGOS DE SOUZAOAB/SP 289.953
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Sergio Domingos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.