Sergio dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DOS SANTOS LIMA
Em números
17 decisões do STJ, de 27/02/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.650/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.046/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.609/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.826/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.179/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.649/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.614/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.785/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.255/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.372/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.648/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.434/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2024NegadoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.340/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: SERGIO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.157/RSPacientedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.092/RSPacientedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.838/RSPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.880/RSPacientedecisão monocrática de 27/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO DOS SANTOS LIMAOAB/RS 136.140
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Sergio dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.