Sergio Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 07/12/2022 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/11/2025ProvidoAdvogado: Christian da Costa PaisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825814-65.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Jhonny Ricardo TiemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801599-75.2023.8.12.0049
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024ProvidoAdvogado: Jhonny Ricardo TiemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801598-90.2023.8.12.0049
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2023ParcialAdvogado: Gilberto Francisco de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001558-06.2020.8.12.0031
- TJMS Sem númeroRequerente3ª Câmara Cívelacórdão de 14/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005070-18.2011.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogado: Christian da Costa PaisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808552-10.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Christian da Costa PaisOAB/MS 15.736
- Jhonny Ricardo TiemOAB/MS 16.462
- Gilberto Francisco de CarvalhoOAB/MS 4.763
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 18 Lei 8213/19911
- art. 41-A Lei 8213/19911
- art. 942 CPC1
- art. 98 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
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