Sérgio Francisco da Mata
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO FRANCISCO DA MATA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 03/02/2025 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2025 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 07/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0099977-54.1998.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5150809-92.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5150809-92.2024.8.09.0051
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1024 CPC1
- art. 14 CPC1
- art. 14 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Sérgio Francisco da Mata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.