Sérgio Fróes Ribeiro de Oliva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 09/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 09/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.963.022/DFAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.051.025/DFAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1968100Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1949422Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.674.707/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA, MARIANA LIMA DO VALE DE OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1806518Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1793177Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 712.118 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/02/2017NegadoAdvogado: EDUARDO FROÉS RIBEIRO DE OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.