Sergio Gomes Mota
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO GOMES MOTA
Em números
7 decisões do STJ, de 28/02/2023 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.015.088/RORecorrenteQuinta Turmaacórdão de 17/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.253/ROCorréudecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.910/ROCorréudecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.779/ROCorréudecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.392/ROCorréudecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.326/ROCorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.902Corréudecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 25 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Sergio Gomes Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.