Sergio Hacker Corte Real
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO HACKER CORTE REAL
Em números
9 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.194.216/PEAgravadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.216/PERecorrentedecisão monocrática de 13/01/2026ConcedidoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.203/PEAgravanteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.733/PERecorrentedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.203/PERecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 172.360/PEAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.759/PEReclamantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.360/PERecorrentedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.410Recorrentedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, BRUNO HENNING VELOSO, MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDAOAB/PE 21.074
- BRUNO HENNING VELOSOOAB/PE 22.953
- JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMESOAB/PE 32.124
- CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUEOAB/PE 23.102
- MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARALOAB/PE 31.234
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
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