Sérgio Luiz Alexandre
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE
Em números
5 decisões do STJ, de 15/06/2022 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.075.563/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI, JOSÉ MANOEL SOAR, MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.075.563/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MANOEL SOAR, MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI, GUSTAVO OLIVEIRA CATTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.563/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MANOEL SOAR, MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI, GUSTAVO OLIVEIRA CATTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.563/SCAgravantedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ MANOEL SOAR, MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI, GUSTAVO OLIVEIRA CATTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.036.805Agravanteacórdão de 15/06/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MANOEL SOAR, MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI, GUSTAVO OLIVEIRA CATTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO OLIVEIRA CATTANIOAB/SC 53.134
- JOSÉ MANOEL SOAROAB/SC 1.126
- MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANIOAB/SC 14.773
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC3
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 17 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Sérgio Luiz Alexandre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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