Sergio Luiz Pereira Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERGIO LUIZ PEREIRA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.879/MGPacientedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.573/MGCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.847/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.210/MGCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.233/MGCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.685/MGCorréudecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.267/MGCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 972.478/MGAgravanteacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.478/MGPacientedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.720/MGPacientedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME RIBEIRO GRIMALDIOAB/MG 129.232
- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDAOAB/MG 151.176
- GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEOAB/MG 151.182
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Sergio Luiz Pereira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.