Sergio Murilo Batista Filho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO MURILO BATISTA FILHO
Em números
9 decisões do STJ, de 22/03/2022 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.268.977/SCRecorridodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA, BRUNA MARAGNO PRUDENCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.268.977/SCRecorridodecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA, BRUNA MARAGNO PRUDENCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.262.990/SCAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.719/SCAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.404/SCRecorridodecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.788/SCCorréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.020Corréudecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.198Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.734CorréuSexta Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRAOAB/SC 34.442
- BRUNA MARAGNO PRUDENCIO DA SILVAOAB/SC 51.988
- MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSAOAB/SC 69.906
- JOSE LUIZ DO CARMO CHAVESOAB/SP 391.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Sergio Murilo Batista Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.