Sérgio Roberto de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2005 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2005 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.529/DFCorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 220.322/DFRequerentedecisão monocrática de 09/10/2025Advogados: MATHEUS PELZL FERREIRA, DÁLETE DE OLIVEIRA CÁCERES, LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 189.380/DFRequerentedecisão monocrática de 10/09/2025Advogados: PIETRO MIORIM, RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO, MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.078/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025Advogados: LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE, RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO, MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.360/DFPacientedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.774/DFCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.252/DFCorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 11.684 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2024NegadoAdvogado: GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.380/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: THIAGO QUINTAS GOMES, HENRIQUE PEREZ ESTEVES, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.808.109Recorridodecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 717.284/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2005Advogado: VALESCA GONÇALVES ALBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS PELZL FERREIRAOAB/MS 25.241
- DÁLETE DE OLIVEIRA CÁCERESOAB/MS 22.536
- LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLISOAB/MS 30.921
- PIETRO MIORIMOAB/RS 70.897
- RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIROOAB/DF 50.392
- LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEOAB/SP 503.042
- GLAUBER GUILHERME BELARMINO
- THIAGO QUINTAS GOMESOAB/SP 178.938
- HENRIQUE PEREZ ESTEVESOAB/SP 235.827
- HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRAOAB/SP 204.181
- THAIS MORONE RAMOSOAB/SP 464.550
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- VALESCA GONÇALVES ALBIERI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 138 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
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