Sergio Roberto Maecava
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO ROBERTO MAECAVA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/02/2023 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.969.885/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.885/DFAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974258Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938963Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 907.311/DFAgravanteacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.311/DFPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835942Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.283/DFCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659816Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725120-91.2021.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Sergio Roberto Maecava
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.